COMPRE SEM SAIR DE CASA!

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: Junho de 2026

Bem-vindo ao Mercadinho Mamuí.

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. OBJETO

O Mercadinho Mamuí disponibiliza uma plataforma online para divulgação, consulta e comercialização de produtos alimentícios e demais itens oferecidos pela empresa.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer informações pessoais como:

  • Nome completo;

  • CPF;

  • Telefone;

  • Endereço de entrega;

  • E-mail.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

3. PREÇOS E PAGAMENTOS

Todos os preços exibidos estão em Real (R$).

Os pagamentos poderão ser realizados por:

  • PIX;

  • Cartão de crédito;

  • Cartão de débito;

  • Outros meios disponibilizados no site.

Os pedidos somente serão processados após a confirmação do pagamento.

4. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será informado e poderá optar por:

  • Reembolso integral;

  • Troca por produto equivalente;

  • Crédito para compras futuras.

5. ENTREGA

Os prazos de entrega são estimados e podem sofrer alterações devido a fatores externos.

O Mercadinho Mamuí não se responsabiliza por atrasos causados por:

  • Condições climáticas;

  • Problemas logísticos;

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • Logotipos;

  • Imagens;

  • Textos;

  • Layouts;

  • Marcas;

pertence ao Mercadinho Mamuí e é protegido pela legislação vigente.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Mercadinho Mamuí não será responsável por danos decorrentes de:

  • Falhas de internet;

  • Problemas em dispositivos do usuário;

  • Uso inadequado da plataforma.

8. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site.

9. FORO

Fica eleito o foro da comarca de Chapadinha – MA para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes Termos.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Última atualização: Junho de 2026

O Mercadinho Mamuí respeita sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais.

1. DADOS COLETADOS

Podemos coletar:

  • Nome;

  • CPF;

  • Telefone;

  • E-mail;

  • Endereço;

  • Histórico de compras;

  • Informações de navegação.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Utilizamos seus dados para:

  • Processar pedidos;

  • Realizar entregas;

  • Emitir notas fiscais;

  • Fornecer suporte ao cliente;

  • Cumprir obrigações legais;

  • Melhorar nossos serviços.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

  • Processadores de pagamento;

  • Empresas de entrega;

  • Autoridades legais quando exigido por lei.

4. SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado.

5. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados;

  • Correção de dados incorretos;

  • Exclusão dos dados quando aplicável;

  • Revogação do consentimento.

6. COOKIES

Utilizamos cookies para:

  • Funcionamento do site;

  • Estatísticas de acesso;

  • Melhoria da experiência do usuário.

Você pode gerenciar os cookies diretamente em seu navegador.

7. CONTATO

Para dúvidas sobre privacidade ou proteção de dados, entre em contato pelos canais oficiais do Mercadinho Mamuí.